Puigdemont saúda decisões sobre amnistia mas não revela se haverá regresso

Carles Puigdemont poderá regressar a Espanha depois de o Tribunal Constitucional decidir que os tribunais espanhóis devem aplicar uma lei de amnistia aos separatistas catalães, incluindo em casos de peculato.

Fica assim eliminando um grande obstáculo ao regresso do líder que está exilado. O ex-presidente do governo regional da Catalunha considera que hoje é um dia especial.

Puigdemont não revela contudo se vai regressar a Espanha.

Numa declaração a partir da Bélgica transmitida pelos meios de comunicação social espanhóis, Puigdemont considerou que as decisões de hoje da justiça espanhola são a "derrota da estratégia de diversos poderes públicos espanhóis que impediram e atrasaram a aplicação da amnistia por razões estritamente políticas".

O juiz do Supremo Tribunal responsável pelo caso vai decidir nas próximas semanas se revoga o mandado de detenção contra o antigo chefe do governo catalão, o que poderá permitir-lhe regressar a Espanha sem receio de ser detido, depois de ter fugido para a Bélgica em 2017.

Entretanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, garante não estar arrependido de ter impulsionado a Lei da Amnistia que foi aprovada pelo parlamento nacional em 2024.

Essa foi a moeda de troca para que Sánchez pudesse ser investido em 2023 com os votos a favor do Juntos pela Catalunha, partido de Carles Puigdemont que, ironicamente, foi o mesmo partido que chumbou, na sexta-feira passada, o decreto da habitação provocando a queda do governo e marcação de eleições antecipadas.

Puigdemont continua a liderar o partido Juntos pela Catalunha, que tem atualmente sete deputados no parlamento de Espanha.

Puigdemont deixou várias acusações

O independentista catalão acusou juízes e políticos espanhóis de "manipular e retorcer" a lei, em vigor há mais de dois anos, e condenou "a utilização imprópria do poder judicial para interferir num conflito politico, que compete à política resolver e não aos juízes".

O antigo presidente do governo regional deixou Espanha em 2017 para fugir à justiça e com a decisão de hoje do Tribunal Supremo, de deixar sem efeito a ordem de detenção de que era alvo, poderá regressar ao país de imediato sem ser detido.

O Tribunal Supremo negou até agora conceder a amnistia a Puigdemont e outros dirigentes políticos envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha de 2017 com o argumento de que a lei aprovada pelo parlamento não abrangia o crime de peculato.

A amnistia já foi aplicada a cerca de 300 pessoas por várias instâncias judiciais espanholas. O próprio Supremo aplicou pela primeira vez a lei em julho, na sequência da sentença do TJUE.

c/ Lusa